Resumo esquematizado – Criminologia, qual o papel da vítima?

Houveram fases que refletem o status da vítima do delito ao longo da história: o seu protagonismo, a neutralização e o redescobrimento. [1]

Modalidades de vitimização

(processo que leva uma pessoa a se vitimar ou a se tornar vítima)

Vitimização primária: prejuízo causado em decorrência direta da prática da infração. Ex: o dano físico, no crime de lesões corporais; a perda patrimonial, no crime de furto; os danos físicos e psicológicos, no crime de estupro.

Vitimização secundária: também conhecida como sobrevitimização, consiste no sofrimento ocasionado pela atuação dos órgãos que compõe o Sistema de Justiça Criminal, em decorrência do processo de apuração e punição da infração (Polícia, Ministério Público, Judiciário e Administração Penitenciária).

Vitimização terciária: ocasionado pelo meio social, normalmente em decorrência da estigmatização trazida pelo tipo de crime. Ex: crimes contra a dignidade sexual, nos quais é normal que a vítima, além do sofrimento direto causado pelo crime, sofra preconceito no meio social, muitas vezes com atribuição de responsabilidade pela ocorrência do fato.

Cifras negras: As cifras negras, ou campo obscuro da criminalidade, são uma preocupação histórica dos criminólogos, é um termo muito empregado nos estudos de Criminologia, refere-se ao quantitativo de crime que deixa de chegar ao conhecimento do Sistema de Justiça Criminal, pelos mais variados motivos. São mais elevadas nas infrações menores e diminuem à medida que aumenta a gravidade do crime. Os criminólogos sustentam que, por intermédio das estatísticas criminais, pode-se conhecer o liame causal entre os fatores de criminalidade e os ilícitos criminais praticados. Destarte, as estatísticas criminais servem para fundamentar a política criminal e a doutrina de segurança pública quanto à prevenção e à repressão criminais.[2]

O CONTROLE SOCIAL

É exercido por diversas instâncias, formais e informais, e age no indivíduo desde a infância (família, escola, igreja, Sistema de Justiça Criminal, etc.).

Tem por objetivo transformar o padrão de comportamento do indivíduo, adequando-o ao comportamento social dominante. O controle social formal é exercido pelo Sistema de Justiça Criminal, composto por Polícia, Ministério Público, Judiciário e Sistema Penitenciário. O controle social informal é exercido pela família, igreja, amigos, etc.

FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA

A criminologia tem por função primordial reunir informações válidas e confiáveis sobre o crime, o delinquente, a vítima e o controle social, a fim de explicar e prevenir o crime, intervir na pessoa do infrator e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime.

[1] GOMES, Luiz Flavio Gomes, MOLINA, Antonio Garcia-Pablos. Criminologia, 8º ed. Editora RT, 2012.

[2] FILHO, Nestor Sampaio Penteado. Manual Esquemático de Criminologia. 9ª ed. Saraiva, 2019.