Concurso Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS Juiz Substituto: FAURGS É A BANCA ORGANIZADORA
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Concurso Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS Juiz Substituto: FAURGS É A BANCA ORGANIZADORA

Um dos concursos mais aguardados para ingresso na carreira de magistratura estadual definiu a banca organizadora, o que evidencia que a publicação do edital está próxima!

Qual a situação?

O TJRS escolheu a Fundação de Apoio da Universidade Federal – FAURGS, por meio de dispensa de licitação, como a banca organizadora do próximo concurso público para o cargo de Juiz Substituto. Serão ofertados 45 cargos.

Exige-se que o candidato possua nível superior em direito e comprove três anos de prática jurídica após a colação de grau.

Quando foi o último concurso?

O último concurso foi realizado em 2017 e ofertou 90 vagas.

Quais as etapas?

  • 1ª etapa: Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
  • 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias);
  • 3ª etapa – em três fases, todas eliminatórias:
    • sindicância da vida pregressa e investigação social;
    • exames de sanidade física e mental;
    • exame psicotécnico;
  • 5ª etapa:  Prova oral (eliminatória e classificatória);
  • 6ª etapa: Prova de Títulos (classificatória).

O que cai?

As disciplinas cobradas na prova objetiva foram divididas em três blocos:

  • Bloco I: Língua portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 40 questões;
  • Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 30 questões; e
  • Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 30 questões.

A primeira prova escrita consistiu em:

  • questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, ética e Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política);
  • questões sobre quaisquer pontos do programa especificado no edital, ou derivações pertinentes ao exercício da judicatura estadual.

Já a prova escrita de sentença consistiu na elaboração de duas sentenças, de natureza cível e criminal, envolvendo temas jurídicos constantes do programa.

Remuneração:

Conforme consta no portal da transparência, o subsídio inicial para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 25.851,96, além dos benefícios.

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