CONCURSO CARTÓRIO TJ/SP- 2021- RAIO-X- ANÁLISE PROVA 2018- BANCA VUNESP- REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAL- SUBTÓPICOS DA MATÉRIA COM MAIOR INCIDÊNCIA.

Registros Públicos e Notarial

Analisando os subtópicos da matéria com maior incidência, temos o seguinte:

• Provimento nº 62/2017
  • Obrigatoriedade ou não de serviços de apostilamento
• Lei nº 11.331/2002
  • Serventia deficitária
• Notas explicativas da tabela de emolumentos de registro de títulos e documentos de São Paulo
  • Base de cálculo do registro de contrato de locação de imóvel
• Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
  • Execução de atividades pela modalidade de teletrabalho
  • Apresentação a protesto de crédito referente a contribuições de condomínio edilício
  • Prazo para reclamação de credor quanto a pagamento mediante cheque comum pelo devedor
  • Termo de protesto especial
  • Registro civil das pessoas jurídicas e adoção de sistema de microfilmagem
  • Necessidade ou não de visto de advogado nos atos constitutivos, contratos sociais e estatutos das pessoas jurídicas
  • Livros não obrigatórios
  • Prazo para averbação de resultado em relação ao Registro de Títulos e Documentos
  • Registro de documento que dá origem à notificação
  • Lançamento de Livro Protocolo
  • Certidão Digital
  • Registro Civil das Pessoas Naturais
  • Expediente regulamentar
  • Livro de transporte de anotações e averbações
  • Conversão da união estável em casamento
  • Registro de óbito
  • Inventário Extrajudicial

Observação: O item 36, que cobrou este assunto, também podia ser respondido com base no Provimento nº 35/2007 do CNJ.

• Requisitos para lavratura de atos notariais
  • Vedações na escrituração dos livros de notas
  • Disposições relativas à lavratura de escritura pública
  • Ata Notarial
  • Cartas de sentença
  • Competência do Juiz Corregedor Permanente

Observação: O item 62, referente a este tema, foi na verdade cobrado no bloco de Direito Administrativo, mas, considerando a fonte de resposta da questão, alocamos nesta parte para facilitar o estudo.

• Cobrança de prestações vencidas do contrato de alienação fiduciária de imóvel
• L. nº 10.931/2004
  • Cédula de crédito imobiliário
• L. nº 6.766/1979
  • Registro do Loteamento
• Lei nº 6.015/1973
  • Escritura de Pacto Antenupcial
  • Nascimento
  • Registro de casamento religioso para efeitos civis
  • Retificação extrajudicial
• Lei nº 4.591/1964
  • Incorporação imobiliária
• Lei nº 6.404/1976
  • Averbação da Sucessão
• Decreto Lei nº 3.365/1941
  • Registro em caso de imissão provisória de posse
• Código de Processo Civil
  • Registro de hipoteca judiciária
• Provimentos do CNJ
  • Provimento nº 63 – Exigência de CPF nas certidões de nascimento
  • Provimento nº 16 – Reconhecimento biológico de filho por relativamente incapaz
  • Provimento nº 28 – Registro tardio de nascimento
• Lei nº 7.652/1988
  • Registro de embarcações

Observação: O item 96, referente a este tema, foi na verdade cobrado no bloco de Direito Empresarial, mas, considerando que abordou a temática de Registros, alocamos nesta parte.

• Código Civil
  • Casamento
  • Escritura Pública e Negócios Jurídicos