O caos penitenciário e sua pertinência nos concursos

O Brasil inicia 2017 com sua pior crise penitenciária da história. Com as rebeliões nos presídios, o número de mortes chegou a 134, ocorridas nos Estados do Amazonas, Roraima, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.

O país possui a quarta maior população carcerária com 622.202 presos. Desse número, aproximadamente 40% é composto por presos provisórios, aguardando julgamento do Poder Judiciário. Essas informações são do Ministério da Justiça de dezembro de 2014, ou seja, como a população prisional só tende a crescer, os números atuais são certamente maiores.

No mesmo relatório fornecido pelo Ministério da Justiça aparece o número de vagas no sistema penitenciário nacional. Apenas 371.884 para abrigar 622.202 pessoas. O déficit de vagas chega a 250.318 em todo país.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os números são ainda piores. O CNJ considera no cálculo as pessoas em prisão domiciliar. Assim, em 2014, a população carcerária seria de 711.463. Como se não bastasse, o país ainda tem 373.991 mandados de prisão em aberto, o que provocaria um salto na população prisional para mais de 1 milhão de pessoas, caso todos fossem cumpridos.

Com números que assustam e sempre presente nos noticiários, o tema tem grande chance de ser cobrado nos concursos que serão abertos em 2017 e 2018, tendo em vista que o examinador não fica alheio com o que acontece no país.

Dessa forma, os candidatos deverão dar atenção aos temas relacionados ao assunto como, por exemplo, a Lei Execução Penal, as prisões provisórias e os Direitos Humanos. Eles têm uma grande chance de serem cobrados nas questões dissertativas. Nas questões objetivas é quase 100% de certeza de serem cobrados.

Assim, a dica é estudar as súmulas e as jurisprudências do STJ e do STF sobre o tema. Para um possível concurso do CNJ, torna-se imprescindível a leitura das Resoluções nº 96, nº 113 (com suas alterações) e nº 223. Estudar tal assunto pode ser decisivo para uma aprovação!