Princípios

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Resumo esquematizado – Direito Eleitoral, princípios e natureza jurídica

Equipe Jornalismo

 / 1 de junho de 2020 / Concurso Público, Dicas de concurseiro, Direito Eleitoral / No comments yet

Princípios Fundamentais de Direito Eleitoral Vários são os princípios presentes no Direito Eleitoral. Entre eles destacam-se a democracia, democracia partidária, Estado Democrático de Direito, poder soberano, republicano, federativo, sufrágio universal, legitimidade, moralidade, probidade, igualdade ou isonomia. Ressalte-se que sufrágio e voto não se confundem, o sufrágio é um direito, o voto representa o seu exercício

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Princípios do Direito Ambiental

Equipe Jornalismo

 / 20 de maio de 2020 / advocacia pública, Concursos previstos, Direito Ambiental, MINIESTERIO PUBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO, Ministério Público, MPU, pge, PGM, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TRIBUNAIS / No comments yet

PRINCÍPIO DO DESENVOLVI MENTO SUSTENTÁVEL   Princípio implícito no art. 225 c/c 170, VI da CF/88 e explícito na Declaração Rio; Tem como objetivo equilibrar  os  aspectos  ambiental,  econômico  e  social,  buscando  um  ponto  de  equilíbrio  entre  a  utilização  dos recursos naturais, o crescimento econômico e a equidade  social. PRINCÍPIO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL Estabelece

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Introdução aos Princípios do Direito Administrativo

Equipe Jornalismo

 / 14 de dezembro de 2018 / advocacia pública, blog, Carreiras Policiais, Concursos previstos, Dicas de concurseiro, Direito Administrativo, Doutrina, Magistratura, Ministério Público, pge, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TRIBUNAIS / No comments yet

Introdução aos Princípios do Direito Administrativo   A noção de princípios está associada à própria evolução da hermenêutica e ao amadurecimento das questões referentes às normas. Podemos destacar três fases com relação aos princípios no Direito: 1. Jusnaturalismo: nesta fase, os princípios não tinham caráter normativo. Eram compreendidos como mandamentos morais 2. Positivismo: os princípios

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Direito Coletivo – Princípio do Máximo Benefício da Tutela Jurisdicional Coletiva

Equipe Jornalismo

 / 11 de dezembro de 2018 / Concursos previstos, Dicas de concurseiro, Doutrina, Novos cursos / No comments yet

Direito Coletivo – Princípio do Máximo Benefício da Tutela Jurisdicional Coletiva Por esse Princípio, entende-se que a coisa julgada coletiva só beneficia os indivíduos; NUNCA os prejudica. A decisão coletiva contrária não vincula o indivíduo, que poderá ajuizar sua própria ação individual posteriormente. Fala-se, assim, no transporte in utilibus da coisa julgada coletiva. Nas ações

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Princípios informativos do Direito do Consumidor

Equipe Jornalismo

 / 9 de novembro de 2018 / Concursos previstos, Magistratura, Ministério Público, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TRIBUNAIS / No comments yet

Os princípios informativos do Direito do Consumidor são os princípios que informam toda relação jurídica de consumo. Sendo assim, se presentes os três elementos (consumidor, fornecedor e produto ou serviço) e havendo uma relação jurídica no caso concreto, independentemente de sua natureza, haverá a incidência dos princípios. 1. Vulnerabilidade Conceito: Reconhecimento do consumidor como a

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