Arquivos Princípios - Instituto Fórmula

Introdução aos Princípios do Direito Administrativo

/ 14 de dezembro de 2018 / advocacia pública, blog, Carreiras Policiais, Concursos previstos, Dicas de concurseiro, Direito Administrativo, Doutrina, Magistratura, Ministério Público, pge, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TRIBUNAIS / No comments yet

Introdução aos Princípios do Direito Administrativo A noção de princípios está associada à própria evolução da hermenêutica e ao amadurecimento das questões referentes às normas. Podemos destacar três fases com relação aos princípios no Direito: 1. Jusnaturalismo: nesta fase, os princípios não tinham caráter normativo. Eram compreendidos como mandamentos morais 2. Positivismo: os princípios

Direito Coletivo – Princípio do Máximo Benefício da Tutela Jurisdicional Coletiva

Equipe Jornalismo

/ 11 de dezembro de 2018 / Concursos previstos, Dicas de concurseiro, Doutrina, Novos cursos / No comments yet

Direito Coletivo – Princípio do Máximo Benefício da Tutela Jurisdicional Coletiva Por esse Princípio, entende-se que a coisa julgada coletiva só beneficia os indivíduos; NUNCA os prejudica. A decisão coletiva contrária não vincula o indivíduo, que poderá ajuizar sua própria ação individual posteriormente. Fala-se, assim, no transporte in utilibus da coisa julgada coletiva. Nas ações

Princípios informativos do Direito do Consumidor

Equipe Jornalismo

/ 9 de novembro de 2018 / Concursos previstos, Magistratura, Ministério Público, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TRIBUNAIS / No comments yet

Os princípios informativos do Direito do Consumidor são os princípios que informam toda relação jurídica de consumo. Sendo assim, se presentes os três elementos (consumidor, fornecedor e produto ou serviço) e havendo uma relação jurídica no caso concreto, independentemente de sua natureza, haverá a incidência dos princípios. 1. Vulnerabilidade Conceito: Reconhecimento do consumidor como a

Princípios

Introdução aos Princípios do Direito Administrativo

Direito Coletivo – Princípio do Máximo Benefício da Tutela Jurisdicional Coletiva

Princípios informativos do Direito do Consumidor

Curso

Categorias

Newsletter