Princípio da Vedação ao Enriquecimento sem Causa
 /  Princípio da Vedação ao Enriquecimento sem Causa

DIREITO DO TRABALHO: Princípios

Direito do TrabalhoNo comments yet

DIREITO DO TRABALHO: Princípios.   Princípio da Primazia da Realidade (ou Princípio Realístico) Prevalece a realidade dos fatos sobre a formalização de atos. Súmula nº 12 do TST CARTEIRA PROFISSIONAL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção “juris et de

Leia mais

Junte-se a nós e venha descobrir a FÓRMULA para sua aprovação!

Newsletter