lei de registros públicos

Registro de imóveis – Títulos inscritíveis.

/ 15 de setembro de 2020 / Direito Notarial e Registral / No comments yet

Inicialmente, o artigo 221 da lei de registros públicos dispõe sobre quais são os títulos inscritíveis no registro, ou seja, quais títulos são levados a registro e quais títulos ensejarão aqueles atos (registro ou averbação). O artigo 221 da LRP é muito claro no que concerne a tipicidade desses títulos. Trata-se de um rol exaustivo

Direito notarial e registral – Ordem de serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais.

Equipe Jornalismo

/ 9 de setembro de 2020 / Direito Notarial e Registral / No comments yet

Os Registros Civis de Pessoas Naturais funcionarão, também, ininterruptamente, no sistema de PLANTÃO, aos sábados, domingos e feriados (§1º, art. 4º da Lei 8.935/94). O sistema de plantão é obrigatório para a lavratura de ÓBITOS, uma vez que o art. 77 da Lei 6.015/77 estabelece que nenhum sepultamento será feito sem a certidão de óbito

Registro de imóveis – Títulos inscritíveis.

Direito notarial e registral – Ordem de serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais.

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