direito tributario
 /  direito tributario

DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceito e Natureza Jurídica.

Direito TributárioNo comments yet

Conceito O Direito Tributário é PÚBLICO, OBRIGACIONAL E COMUM. Atenção -> Não se encaixam no conceito de tributo: Royalties; Foro e Laudêmio; Tarifa Portuária cobrada pela Infraero; Seguro Apagão. Conforme entendimento do STF, instrumento municipal denominado pelo STF de OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CRIAR O SOLO, TAMBÉM DENOMINADO SOLO CRIADO, previsto no Estatuto das

Leia mais

Direito Tributário- Súmulas Relevantes

Direito TributárioNo comments yet

Confira as súmulas relevantes do ano de 2018 para o Direito Tributário para que você fique sempre atualizado em seus estudos O CERTIFICADO DE ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL POSSUI NATUREZA DECLARATÓRIA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS. Sumula 612 – O certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS), no prazo de sua validade, possui natureza declaratória para

Leia mais

Confira As Novas Súmulas do STJ

STJNo comments yet

Conheça as 10 novas súmulas aprovadas pelo STJ. No mês de dezembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça publicou 10 novas súmulas. Como é de fundamental relevância conhece-las para acompanhar as aplicações práticas do Direito, elencamos para vocês as últimas públicações, visto que podem aparecer nos próximos concursos. Confira aqui as novas súmulas do

Leia mais

Direito Tributário – Conceito e Natureza Jurídica de Tributo

advocacia públicaNo comments yet

Direito Tributário – Conceito e Natureza Jurídica de Tributo Direito Tributário – Conceito e Natureza Jurídica de Tributo Conceito: o Direito Tributário é PÚBLICO, OBRIGACIONAL E COMUM. Atenção → Não se encaixam no conceito de tributo: • Royalties; • Foro e Laudêmio; • Tarifa Portuária cobrada pela Infraero; • Seguro Apagão. • Conforme entendimento do

Leia mais

STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

Edital Concurso PGE AP   Uma decisão recente é muito relevante para Edital Concurso PGE AP, uma vez que mantém decisão anterior e pode ser cobrada tanto na primeira fase quanto na segunda fase. Você deve atentar que neste julgado, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do ponto

Leia mais

Junte-se a nós e venha descobrir a FÓRMULA para sua aprovação!

Newsletter