Obs.: a prova foi aplicada em 2013, portanto, o Código de Processo Civil vigente à época era o de 1973 (CPC – 1973) Exigia-se o conhecimento sobre:o Parte Geral Competência Tutela Litisconsórcio Intervenção de Terceiros Assistênciao Parte Especial Princípios Gerais do Processo Sentença Procedimento Ordinário Recursos 7 Processo de Execução Ações Coletivas no CPC/1973
Leia maisPressupostos: A causa deve dispensar a fase instrutória (no código atual não precisa mais ser unicamente de direito. Pode ser porque já está tudo provado ou por ser unicamente de direito) O pedido deve se adequar em uma das hipóteses dos incisos I a IV ou § 1º, ambos do art. 332. OBS.: o marco
Leia maisO princípio da decisão informada está previsto no art. 166, caput, do CPC e aplica-se à conciliação e à mediação. Segundo Daniel Amorim Neves, o referido princípio “cria o dever ao conciliador e ao mediador de manter o jurisdicionado plenamente informado quanto aos seus direitos e ao contexto fático no qual está inserido”. Assim, é
Leia mais“Os embargos de declaração cabem contra decisão interlocutória, sentença e acórdão que apresentam obscuridade, contradição, omissão ou erro material. A obscuridade é a ausência de clareza no texto da sentença Impede a compreensão exata daquilo que foi decidido.” [1] – contradição: “se caracteriza na decisão judícial, quando há incoerência entre uma afirmação anterior e uma
Leia mais
Estar por dentro das disposições do novo Código de Processo Civil é essencial para ter um bom desempenho nas provas jurídicas. Sabendo disso, a nossa equipe elaborou um resumo do assunto Princípios da Jurisdição, baseado na aula do nosso Professor Rodrigo Becker, para você relembrar alguns conceitos importantes desse tema. Vamos lá?
Leia maisConheça as 10 novas súmulas aprovadas pelo STJ. No mês de dezembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça publicou 10 novas súmulas. Como é de fundamental relevância conhece-las para acompanhar as aplicações práticas do Direito, elencamos para vocês as últimas públicações, visto que podem aparecer nos próximos concursos. Confira aqui as novas súmulas do
Leia maisIntervenção Anômala Intervenção Anômala (art. 5º da Lei 9.469/97) A União poderá intervir nas causas em que figurarem, como autoras ou rés, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas federais. Na assistência o terceiro deve demonstrar que tem um interesse jurídico. Já a intervenção anômala requer a existência de interesse econômico
Leia maisFraude contra credores e fraude à execução Ambos os institutos se referem à aplicação da boa-fé objetiva e da cooperação na execução. Fraude contra credores é instituto de direito material, previsto no Código Civil. Já a fraude à execução é regida pelo direito processual civil. A fraude contra credores é regida pelo art. 158,
Leia mais
Junte-se a nós e venha descobrir a FÓRMULA para sua aprovação!
