bens públicos

Direito Administrativo – Classificação dos bens públicos.

/ 26 de novembro de 2020 / Direito Administrativo, Sem categoria / No comments yet

Bens públicos são todos os bens móveis ou imóveis pertencentes às pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações públicas). Segundo o ordenamento jurídico vigente, são considerados públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; sendo os demais considerados

Direito Civil- Bens

Equipe Jornalismo

/ 16 de novembro de 2020 / Sem categoria / No comments yet

Bem: “Sob o ponto de vista jurídico, bem é aquilo que pode ser objeto de uma relação jurídica, vale dizer, ‘utilidades materiais ou imateriais que podem ser objeto de direitos subjetivos’.” [1] Patrimônio: “projeção econômica da personalidade, consistindo num conjunto unitário e indivisível, uma vez que pertence a uma só pessoa e não pode ser

Direito Civil – Bens Públicos.

Equipe Jornalismo

/ 8 de setembro de 2020 / Direito Civil / No comments yet

Bens Públicos ou do Estado. São os que pertencem a uma ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, como no caso da União, Estados, Distrito Federal, Municípios, entre outros (art. 98 do CC). Na IV Jornada de Direito Civil, concluiu-se que o rol constante do art. 98 do CC é meramente exemplificativo (numerus apertus) e não taxativo

Direito Administrativo – Classificação dos bens públicos.

Direito Civil- Bens

Direito Civil – Bens Públicos.

Curso

Categorias

Newsletter