aspectos do direito penal
 /  aspectos do direito penal

Aspectos do Direito Penal.

Direito PenalNo comments yet

Segundo o autor Fernando Capez , o Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social e descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes, em consequência, as respectivas sanções, além de estabelecer

Leia mais

Junte-se a nós e venha descobrir a FÓRMULA para sua aprovação!

Newsletter