Saiu o edital da PGM RJ

Foi publicado o Edital da PGM RJ.

INFORMAÇÕES PRINCIPAIS:

• Concurso: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeirou
• Banca organizadora: IBFC
• Escolaridade: Nível superior
• Remuneração: Inicial de R$ 29.576,88.
• Inscrições: de 12 de setembro a 14 de outubro de 2019.
• Taxa de Inscrição: R$ 250,00
• Data da prova: a definir
• Pré-requisito: dois ano de prática jurídica comprovados na data da posse.

Não houve definição do número de vagas.

De logo, devemos advertir que a prova da PGM RJ é muito específica, não guardando relação com outras provas realizadas por bancas como FCC ou CESPE.

Para começar, o concurso não tem prova de múltipla escolha, sendo certo que o concurso tem as seguintes etapas:

1. Prova escrita geral – peso 5 (12 questões discursivas, duas para cada disciplina);
2. Prova escrita específica – peso 70 (6 questões, ou seja, uma para cada disciplina);
3. Prova oral – peso 20 (6 provas orais, uma para cada disciplina);
4. Prova de títulos – peso 5.

As matérias que serão cobradas são as seguintes:

• Direito Administrativo;
• Processo Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho.

O grande segredo e diferença na preparação para este concurso é a análise da banca examinadora, sendo certo que IBFC é apenas a organizadora.

Banca Examinadora

• 1. BANCA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Arícia Fernandes Correia, Procuradora do Município – Presidente; Alexandre Santos Aragão – Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Jessé Torres Pereira Jr. – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Luiz Roberto da Mata – Procurador do Município; Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Patrícia Ferreira Baptista – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.
• 2. BANCA DE DIREITO CIVIL: Gustavo Mota Guedes – Procurador do Município – Presidente; Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Desembargador Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Guilherme Moulin Simões Penalva Santos– Procurador do Município; Gustavo Tepedino – Professor de Direito Civil; Leonardo de Andrade Mattietto – Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Teresa de Andrade Castro Neves – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• 3. BANCA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: André Hermanny Tostes – Procurador do Município – Presidente; Jane Reis Gonçalves Pereira – Juiz Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Marianna Montebello Willeman – Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Paulo Braga Galvão – Professor;Paulo Roberto Soares Mendonça – Procurador do Município; Ricardo Couto de Castro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• 4. BANCA DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho – Procurador do Município – Presidente; Evandro Valadão– Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Fábio Zambitte – Advogado; Fernando Barbalho Martins – Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Rodrigo Meireles Bosisio – Procurador do Município; Victor Farjalla – Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
• 5. BANCA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Alexandre Nery Brandão – Procurador do Município – Presidente; Alexandre Freitas Câmara – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes – Desembargador Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Eduardo de Oliveira Gouvêa – Procurador do Município; Humberto Dalla Bernardina de Pinho– Promotor de Justiça; Leonardo Greco – Advogado.
• 6. BANCA DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Marco Antonio Ferreira Macedo – Procurador do Município – Presidente; Adilson Rodrigues Pires – Advogado; Gustavo do Amaral Martins – Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Luis Cesar Souza de Queiroz – Procurador da República; Marcus Vinicius Barbosa – Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Nilson Furtado de Oliveira Filho – Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Rodrigo Ramos Lourega de Menezes – Procurador do Município;

Fique atento as próximas publicações.