Resumo Esquematizado – Direito do Trabalho, relação de trabalho

Relação de trabalho é qualquer vínculo jurídico de uma pessoa natural que presta uma obra ou serviço mediante contraprestação.

“A relação de trabalho é o vínculo jurídico genérico pelo qual uma pessoa presta serviços a outrem.” [1]

“A relação de emprego é uma espécie de relação de trabalho, que se baseia no nexo entre empregador e empregado, caracterizado pela prestação pessoal de serviços, de forma não eventual e subordinada, mediante o pagamento de salário.” [2]

[1] ROMAR, Carla Teresa Martins; coordenador Pedro Lenza. Direito do Trabalho – 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

[2] Ibidem.