Descrição do curso

TURMA DE PEÇAS PRÁTICAS  – DELEGADO DA PF E POLÍCIA CIVIL [SEM CORREÇÃO]

• Prof. Flávio Freire (Delegado da PF, aprovado em vários concursos de Delegado)

1. PEÇAS INAUGURAIS 
   1. PORTARIA (CPP);
   2. AUTORIA DE PRISÃO EM FLAGRANTE (CPP); e
   3. TCO (LEI nº 9.099/99)
2. PEÇAS DECISÓRIAS
   1. DESPACHO (CPP)
   2. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DE AFASTAMENTO DO LAR (LEI 11.340/06)
3. PEÇAS PETITÓRIAS – REPRESENTAÇÕES
   1. PRISÃO PREVENTIVA (CPP);
   2. PRISÃO TEMPORÁRIA (LEI 7.960/89);
   3. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO (CPP);
   4. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI Nº 9.296/96);
   5. CAPTAÇÃO AMBIENTAL (LEI Nº 9.296/96);
   6. AFASTAMENTO DO SIGILO FISCAL E BANCÁRIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 105/01 E CTN);
   7. BUSCA E APREENSÃO (CPP);
   8. SEQUESTRO DE BENS E VALORES (CPP);
   9. AÇÃO CONTROLADA (LEI Nº 11.343/06);
   10. INFILTRAÇÃO DE AGENTES (LEI 12.850/2013);
   11. INFILTRAÇÃO DE AGENTES (ECA);
   12. ORIENTAÇÕES DOS SINAIS DE LOCALIZAÇÃO DA VÍTIMA OU SUSPEITO (CPP);
   13. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL (LEI 12.037/2009)
4. PEÇA REQUISITÓRIA
   1. OFÍCIOS (CPP)

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• BÔNUS – RESUMO ESQUEMATIZADO DE TODAS AS MATÉRIAS – DELEGADO DA PF
  • DIREITO CONSTITUCIONAL (300 PÁGINAS)
  • DIREITO ADMINISTRATIVO (200 PÁGINAS)
  • DIREITO PENAL (250 PÁGINAS)
  • PROCESSO PENAL (250 PÁGINAS)
  • LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL (250 PÁGINAS)
  • DIREITO CIVIL (150 PÁGINAS)
  • PROCESSO CIVIL (200 PÁGINAS)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO (150 PÁGINAS)
  • DIREITO EMPRESARIAL (100 PÁGINAS)
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO (80 PÁGINAS)
  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (80 PÁGINAS)
  • CRIMINOLOGIA (60 PÁGINAS)
  • FINANCEIRO (80 PÁGINAS)

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