Principais Concursos das Carreiras Jurídicas no primeiro semestre de 2020

MAGISTRATURA ESTADUAL:

• Tribunal de Justiça do Estado do Goiás – TJGO: banca examinadora escolhida. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi definida como banca organizadora do próximo concurso público para o cargo de Juiz Substituto. A quantidade de vagas ainda não foi divulgada. Com a banca definida é provável que o edital saia em breve. O órgão já está autorizado a contratar a partir de julho de 2020.
• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Comissão organizadora formada! O concurso TJPE está próximo! O órgão divulgou o nome dos componentes da comissão do próximo concurso para o cargo de Juiz Substituto. Ainda não foi divulgado o número de vagas, mas há 29 cargos vagos de Juiz Substituto.

MP (Promotor):

– PROMOTOR DO MPSP

No dia 04 de dezembro de 2019, foi autorizada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo a realização do 94.º concurso para Promotor de Justiça Substituto.

No próximo certame serão ofertadas 150 vagas imediatas para a classe inicial de membro do MP SP. Há a possibilidade de acréscimo nessa quantidade, caso a vacância aumente até a realização da prova objetiva.

No dia 25 de novembro de 2019 o Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou o resultado da prova escrita do 93.º concurso para Promotor Substituto.

DELEGADO:

• Autorizado – Concurso da Polícia Civil do Estado do Paraná: foi publicado despacho autorizando a realização do concurso PCPR para preenchimento de 400 vagas a serem distribuídas para os cargos de Delegado, Investigador e Papiloscopista. Serão destinadas 50 vagas para a carreira de Delegado de Polícia.  A comissão organizadora foi definida, o que evidencia que logo o edital será publicado. O salário para Delegado pode chegar até R$ 28 mil.
• Autorizado – A Polícia Civil do Estado De São Paulo – PCSP: logo terá um novo concurso para ingresso na carreira de Delegado. O Governador do Estado de São Paulo publicou despacho autorizando o concurso, com previsão de 250 vagas. O provimento para essas vagas são para 2020. O último edital foi publicado em 2018 e a Fundação Vunesp foi banca organizadora.
• Comissão responsável pelo concurso escolhida – A Polícia Civil do Amazonas já possui comissão responsável pelo concurso constituída e foi publicado no Diário Oficial do Estado. São 420 vagas previstas a serem distribuídas para os cargos de Delegado, Investigador, Escrivão, Perito Criminal, Perito Legista, Perito Odontologista, Auxiliar Perito e Padioleiro. Para a carreira de Delegado serão destinadas 62 vagas.
• Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – PCRJ: a secretaria de polícia do Rio de Janeiro informou que no momento há seis comissões organizadoras formadas para execução do próximo certame para Delegado. Essas bancas são formadas por especialistas em matérias que serão cobradas no concurso. Há também uma comissão permanente que cuidará dos trâmites do concurso. 

PROCURADORIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS:

• Procuradoria Geral do Estado da Paraíba – PGE – PB: conforme informações do próprio órgão o edital pode ser publicado ainda em 2019, visto que já há comissão organizadora formada.
• Procuradoria Geral do Estado do Ceará – PGE – CE: como o concurso já foi anunciado e o último certame ocorreu em 2007, espera-se que seja realizado um novo concurso ainda no primeiro semestre de 2020.
• Procuradoria Geral do Município PGM Canoas – RS: a banca organizadora já foi escolhida e o próximo passo é a publicação do edital. Previsão para a publicação do edital ainda no início do semestre de 2020.
• Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE RJ: A PGE-RJ manifestou-se sobre a necessidade de um novo concurso para provimento no cargo de procurador. O concurso já foi autorizado e está em processo de escolha da banca organizadora.
• Procuradoria Geral do Município de Guarujá – PGM Guarujá: o concurso está autorizado e a Fundação Vunesp será a banca organizadora. Serão ofertadas 3 vagas imediatas, além de cadastro reserva para o cargo de procurador. Espera-se a publicação do edital ocorra no início de 2020.
• Procuradoria Geral Municipal de Teresina – PGM PI: O regulamento para preenchimento de 6 vagas imediatas já foi publicado. A previsão para a publicação do edital e para o início de 2020.
• Procuradoria Geral de Varginha – PGM/MG: A banca organizadora, Objetiva Concurso, já foi definida e serão ofertadas 5 vagas imediatas para o cargo de Procurador.

DEFENSORIA ESTADUAL:

• Defensoria do Estado do Goiás – DPE – GO: o concurso para a DPE – GO foi autorizado em 2018 e a comissão organizadora já foi definida, há expectativa para que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre de 2019.
• Defensoria do Estado do Paraná – DPE – PR: a composição da banca organizadora do IV concurso para ingresso na carreira de Defensor Público foi publicada. Serão ofertadas 13 vagas imediatas, além de cadastro reserva.
• Defenderia Pública do Tocantins – DPE – TO: O regulamento foi aprovado para a elaboração do IV concurso para ingresso na carreira de Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A comissão está formada desde junho e já elabora o projeto básico do concurso. Agora, com anuncio da composição dos membros da comissão a expectativa e que logo seja escolhida a banca examinadora.