Concurso Defensor DPE/PR E DPE/RR – EDITAIS IMINENTES

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DPE/PR e DPE/RR serão os dois próximos grandes concursos para a Defensoria.

DPE/RR já está com a comissão formada.

Conforme informações da própria DPE/RR, o concurso será destinado ao preenchimento de 100 cargos vagos.

O último concurso foi realizado em 2012, sendo certo que a banca foi CESPE

Conforme regulamento, o concurso cobrará as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil,;
• Direito do Consumidor;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito do Idoso;
• Direito Previdenciário;
• Princípios Institucionais e Legislações da Defensoria Pública.

No que tange à Defensoria do Paraná, foi publicada no Diário Oficial do dia 16 de outubro de 2019 a definição da banca examinadora do IV Concurso para a carreira de Defensor Público do Paraná.

Grupo A – DIREITO CONSTITUCIONAL, ECA E DIREITOS HUMANOS

• Defensora Pública – Olenka Lins e Silva Martins Rocha
• Defensor Público – Henrique de Almeida Freire Gonçalves
• Defensor Público – Vinicius Santos de Santana – Suplente

Grupo B – DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA E EXECUÇÃO PENAL

• Defensor Público- Rodolpho Mussel de Macedo
• Defensor Público – Júlio César Salem Duialibe Filho
• Defensor Público – Vitor Eduardo Tavares de Oliveira – Suplente
• Defensor Público – Mauricio Faria Junior – Suplente

Grupo C – CIVIL, PROCESSO CIVIL, DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E CONSUMIDOR

• Defensor Público – João Victor Rozatti Longhi
• Defensor Público – Tiago Bertão de Moraes
• Defensor Público – Luis Gustavo Fagundes Purgato – Suplente

Grupo D – DIREITO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA, SOCIOLOGIA JURÍDICA E FILOSOFIA DO DIREITO

• Defensor Público – Matheus Cavalcanti Munhoz
• Defensor Público- Nicholas Moura e Silva
• Defenso Público – Fernando Redede Rodrigues – Suplente

Uma preocupação dos candidatos é quanto à exigência da prática jurídica.

A DPE/PR já fixou as regras em regulamento, sendo certo que serão aceitas para a comprovação da prática profissional as seguintes atividades:

• Advocacia, inclusive voluntária, nos termos dos artigos 1º e 3º, ambos da Lei Federal nº 8.906/94, e dos artigos 28 e 29 do Regulamento Geral do Estatuto de Advocacia;
• Defensoria Pública, Ministério Público ou Magistratura, na qualidade de membro;
• Cargos, empregos ou funções exclusivas de Bacharel em Direito; cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior público ou privado, que exijam a utilização de conhecimento jurídico;
• Demais atividades jurídicas devidamente comprovadas, após o bacharelado, cabendo à Comissão, em decisão fundamentada, analisar a validade dos documentos comprobatórios.

O concurso está dividido nas seguintes fases:

1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. Provas discursivas (eliminatórias e classificatórias)
3. Prova oral (eliminatória e classificatória)
4. Avaliação de Títulos (classificatória)

Ao que tudo indica, o concurso deve ser realizado ainda este ano.

Vamos aos estudos.

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