CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TJRS: EDITAL PUBLICADO!

Qual a situação?

Edital publicado! O TJ RS escolheu a Fundação de Apoio da Universidade Federal – FAURGS, por meio de dispensa de licitação, como a banca organizadora do concurso público para ingresso na carreira da Magistratura.

São ofertadas 45 vagas para o cargo de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, serão reservados 5% (cinco por cento) às pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) aos negros, restando a seguinte distribuição: 33 (trinta e três) vagas para ampla concorrência, 03 (três) vagas para pessoas com deficiência e 09 (nove) vagas para negros.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

As inscrições poderão ser realizadas pelo site da banca organizadora http://portalfaurgs.com.br/concursos no período: 07/01/2020 a 05/02/2020.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais).

O valor do subsídio é de R$ 25.851,96 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais, e noventa e seis centavos).

Quais os requisitos?

Exige-se que o candidato possua nível superior em direito e comprove três anos de prática jurídica após a colação de grau.

Quando foi o último concurso?

O último concurso foi realizado em 2017 e ofertou 90 vagas.

Quais as etapas?

1ª etapa: Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias);
3ª etapa – em três fases, todas eliminatórias: sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; exame psicotécnico;
5ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória);
6ª etapa: Prova de Títulos (classificatória).

O que cai?

As disciplinas cobradas na prova objetiva foram divididas em três blocos:

• Bloco I: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 40 (quarenta) questões – valendo 4 (quatro) pontos;

• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 30 (trinta) questões – valendo 3 (três) pontos;

• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 30 (trinta) questões – valendo 3 (três).

A Segunda Etapa será composta de 2 (duas) provas escritas: discursiva e prática de sentença

Link do edital: https://institutoformula.com.br/wp-content/uploads/2019/12/TJ-RS-20191218135610_Edital-nº-61_2019-DDP-Seleção-SCICM-VERSÂO-DJE-TJ-FINAL.pdf

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