Concurso Ministério Público Militar – MPM: vai abrir novo edital para o cargo de Promotor

Qual a situação?

O Ministério Público Militar terá um novo concurso em breve. Serão ofertadas 6 vagas imediatas para o cargo de Promotor da Justiça Militar.

O Procurador-Geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, anunciou a criação das subcomissões que serão responsáveis pelo acompanhamento do próximo certame. O concurso foi autorizado em julho e em agosto foi instituída a comissão de apoio administrativo. Com o regulamento publicado em outubro espera-se que o edital de abertura seja divulgado até o início do ano de 2020.

Quando foi o último concurso?

O último concurso foi realizado em 2013 e foram ofertadas 9 vagas.

Requisitos para ingresso na carreira?

Faz-se necessário ser bacharel em direito e possuir três anos de atividade jurídica a contar da inscrição definitiva.

Etapas do concurso?

O certame conta com as seguintes etapas:

• 1ª etapa: Inscrição preliminar;
• 2ª etapa: Prova escrita objetiva;
• 3ª etapa: Provas escritas subjetivas;
• 4ª etapa: Inscrição definitiva;
• 5ª etapa: Provas orais;
• 6ª etapa: Prova prática;
• 7ª etapa: Prova de títulos.

O que cai?

Disciplinas cobradas na prova objetiva:

Grupo I: Direito Penal; Direito Penal Militar.

Grupo II: Direito Processual Militar; Organização Judiciária Militar; Ministério Público da União.

Grupo III: Direito Direitos Humanos; Direito Internacional Penal; Direito Internacional dos Conflitos Armados.

Grupo IV: Direito Administrativo; Direito Administrativo Militar; Direito Civil; Direito Processual Civil.

Provas escritas: peça jurídica, questões discursivas e pareceres.

Remuneração:

O órgão conta com três tipos de carreira:

• Subprocuradores da Justiça Militar – R$ 37.328,65;
• Procuradores da Justiça Militar – R$ 35.462,22;
• Promotores da Justiça Militar– R$ 33.689,11.