CONCURSO CARTÓRIO TJ/SP- COMISSÃO ALTERADA- 195 SERVENTIAS VAGAS- ETAPAS- REQUISITOS
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CONCURSO CARTÓRIO TJ/SP- COMISSÃO ALTERADA- 195 SERVENTIAS VAGAS- ETAPAS- REQUISITOS

12º concurso Cartório SP terá vagas para Notário e Registrador

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – está com concurso público previsto para provimento de vagas para os cargos de Notário e Registrador de nível superior.

Tribunal de Justiça de São Paulo publicou a lista com a especificação do total de 195 serventias extrajudiciais vagas, que deverão ser preenchidas no próximo concurso Cartório SP, que vem sendo planejado pelo órgão.

Lista de serventias e vagas: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2021/01/11173110/cartorio-sp-lista-de-vacancia.pdf

A banca organizadora será a VUNESP – Vestibular da Universidade Estadual Paulista.

Comissão

A comissão do concurso Cartório SP foi modificada. Confira abaixo:

  • Registrador SÉRGIO JACOMINO, como suplente,
  • Tabelião UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES, como titular,
  • Representantes do Ministério Público, Promotores de Justiça Doutores Patrícia de Moraes Aude (titular) e Nilton Belli Filho (suplente), para comporem a Comissão Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Requisitos:

Para ingressar na atividade de Notário ou Registrador é necessário ser bacharel em direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por dez anos, completados antes da publicação do primeiro edital, função em serviços notariais ou de registros

Caso o candidato concorra ao critério de remoção, é ainda necessário ser titular de delegação de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

Salários e Benefícios:

Os registradores e notários do Estado de São Paulo têm o direito de receber a renda mínima de 13 salários mínimos mensais, que é complementada até este valor em caso de serventias deficitárias.

A atividade notarial e de registro é exercida de modo privado, por delegação do poder público. Os titulares das serventias extrajudiciais são remunerados por emolumentos pagos pelos serviços desempenhados, de acordo com tabela definida pelo Tribunal de Justiça.

O último concurso:

O último concurso de outorga de delegações de notas e registro do Estado de São Paulo (11º) foi lançado em 2017, tendo sido concluído em dezembro de 2018.

Foram ofertadas 165 serventias, dois terços delas para o critério de provimento e um terço para o critério de remoção, conforme prevê a resolução 81/2009 do CNJ.

Etapas do concurso:

O certame conta, ao todo, com quatro etapas, divididas da seguinte forma:

  1. Prova objetiva de seleção (eliminatória);
  2. Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
  3. Prova oral (eliminatória e classificatória);
  4. Exame de personalidade (eliminatório);
  5. Avaliação de títulos (classificatório).

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