COMO ESTUDAR – EDITAL – PROMOTOR DO MPMG – DIREITO CONSTITUCIONAL

Direito Constitucional – GRUPO TEMÁTICO 1:

Há notória diferenciação entre os temas de direito constitucional dos antigos editais para esse edital. Da mesma forma, os pontos exigidos nesse edital são bem maiores que os passados.

Pelo próprio perfil de alguns examinadores da banca de direito constitucional, alguns pontos não podem deixar de serem tratados, tais como: hermenêutica (é recomendável a leitura de um material específico de hermenêutica), poder constituinte, teoria da Constituição, divisão e separação dos poderes e o papel do Ministério Público (tema de extrema importância), Emenda Constitucional 103 de 2019.

Os candidatos também devem estudar as jurisprudências do STJ e do STF, com enfoque nas questões recentes decididas agora, no contexto da pandemia.

DICA DO PROFESSOR DAVI PIRAJÁ:  Via de regra, o MP sempre repete os editais das provas passadas, a maioria das provas são idênticas. No entanto, existem algumas diferenças pontuais, ou seja, alguns assuntos os examinadores tiram, outros, eles acrescentam. Todas as dicas foram dadas com base nos pontos acrescentados neste edital.

• Dica de doutrina em direito constitucional: Hermenêutica constitucional do professor Samuel Sales Fonteles, editora Juspodivm, 4ª edição.  (…) à Se a leitura não for feita para a 1ª fase, deve ser feita, ao menos, para a 2ª fase.