STF

STF
 /  STF

Direito Penal (Parte Especial) – Roubo praticado com arma de fogo

Equipe Jornalismo

 / 16 de junho de 2021 / Concurso Público, Dicas de concurseiro, Direito Penal, STF, STJ / No comments yet

Observações importantes sobre o roubo praticado com emprego de arma de fogo Fique atento! Esse ponto é recorrente em prova. O PAC (Lei nº 13.964/2019, com a vigência em 23/01/2020) tornou qualquer crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo como crime hediondo. Seja uma arma de fogo de uso permitido, seja uma

Leia mais

Direito Constitucional

Equipe Jornalismo

 / 12 de agosto de 2020 / Direito Constitucional, STF / No comments yet

Jurisprudência[1] Informativo 964 do STF: De acordo com o STF, é cabível ação direta de inconstitucionalidade contra deliberação administrativa do Tribunal que determina o pagamento de reajuste decorrente da conversão da URV em reais (“plano real”) aos magistrados e servidores. Depois que a ADI foi proposta, e antes que fosse julgada, o TRT decidiu revogar

Leia mais

Direito Ambiental: Modalidades de Meio Ambiente

Equipe Jornalismo

 / 19 de maio de 2020 / advocacia pública, Concurso Público, Dicas de concurseiro, Direito Ambiental, MINIESTERIO PUBLICO, Ministério Público, MINISTÉRIO PÚBLICO, PGM, STF, STJ, TRIBUNAIS / No comments yet

Modalidades de Meio Ambiente: 1. Meio Ambiente Natural Ele é composto por bens ambientais, os bens da natureza que existem independentemente da ação humana. São divididos em seres vivos (bióticos) e bens sem vida (abióticos). Como exemplo temos de elementos abióticos temos o subsolo, as águas, dentre outros. Já a fauna e a flora são

Leia mais

STF autoriza cartórios a prestarem serviços adicionais

Equipe Jornalismo

 / 12 de abril de 2019 / STF / No comments yet

  Na última quarta-feira, dia 10/04, O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1, autorizou que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do carro. Esses cartórios, tradicionalmente, oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito, mas pleiteavam aumentar o rol de serviços

Leia mais

Junte-se a nós e venha descobrir a FÓRMULA para sua aprovação!




Newsletter