Direito de Família
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Direito de Família: Dos Alimentos

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ALIMENTOS – CONCEITO Os alimentos podem ser conceituados como as prestações devidas para a satisfação das necessidades pessoais daquele que não pode provê-las pelo trabalho próprio. Aquele que pleiteia alimentos é denominado alimentando ou credor, enquanto aquele que deve pagar é o alimentante ou devedor. Juridicamente não se pode restringir o conceito de alimentos somente

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Direito de Família: Parentesco e Filiação

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PARENTESCO – CONCEITO Segundo o professor Caio Mário, o parentesco é a mais importante e constante relação humana. Para Maria Helena Diniz, trata-se da relação vinculatória entre pessoas que descendem umas das outras ou, de um mesmo tronco comum (consanguíneo), bem como o vínculo existente entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro

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