Direito de Família
 /  Direito de Família

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/1990 – Direito da Criança e do Adolescente

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Direito à educação, normas principais:   Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. § 1º – É obrigatória a vacinação das crianças

Leia mais

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/1990

Direito de FamíliaNo comments yet

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Direito à educação, normas principais:   Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. § 1º – É obrigatória a vacinação das crianças

Leia mais

Direito de Família: Dos Alimentos

Direito de FamíliaNo comments yet

ALIMENTOS – CONCEITO Os alimentos podem ser conceituados como as prestações devidas para a satisfação das necessidades pessoais daquele que não pode provê-las pelo trabalho próprio. Aquele que pleiteia alimentos é denominado alimentando ou credor, enquanto aquele que deve pagar é o alimentante ou devedor. Juridicamente não se pode restringir o conceito de alimentos somente

Leia mais

Direito de Família: Parentesco e Filiação

Direito de FamíliaNo comments yet

PARENTESCO – CONCEITO Segundo o professor Caio Mário, o parentesco é a mais importante e constante relação humana. Para Maria Helena Diniz, trata-se da relação vinculatória entre pessoas que descendem umas das outras ou, de um mesmo tronco comum (consanguíneo), bem como o vínculo existente entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro

Leia mais

Junte-se a nós e venha descobrir a FÓRMULA para sua aprovação!

Newsletter