Concursos previstos
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Polícia Federal: Concurso Autorizado!

De acordo com o presidente Jair Messias Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em live nas redes sociais, afirmaram que o tão esperado concurso para a Polícia Federal está oficialemente autorizado! Ao todo estão previstas mais de 2000 vagas, sendo elas: 1016 vagas – Agente300 vagas- Delegado600 vagas – Escrivão84

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Resumo Esquematizado Direito Financeiro

Orçamento Público – Natureza Jurídica do Orçamento O orçamento é lei em sentido formal e apenas prevê receitas e autoriza despesas. Essa previsão e autorização funciona como um teto de gastos. O fato de o orçamento não criar gastos, mas apenas os autorizar, o orçamento público também é chamado de orçamento autorizativo e não impositivo.

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Princípios do Direito Ambiental

PRINCÍPIO DO DESENVOLVI MENTO SUSTENTÁVEL   Princípio implícito no art. 225 c/c 170, VI da CF/88 e explícito na Declaração Rio; Tem como objetivo equilibrar  os  aspectos  ambiental,  econômico  e  social,  buscando  um  ponto  de  equilíbrio  entre  a  utilização  dos recursos naturais, o crescimento econômico e a equidade  social. PRINCÍPIO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL Estabelece

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DPE SE: Edital previsto ainda para esse ano!

Em 2012 a Defensoria Pública do Estado do Sergipe realizou o último certame para o cargo de Defensor Público, ofertando 10 vagas. O novo concurso, previsto para esse ano, já tem sua banca examinadora escolhida desde 28 de janeiro, a Cebraspe. No dia 11 de fevereiro formou-se a comissão organizadora, presidida por Lucivânia Guimarães Salles

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Concurso Defensor Público DPPR: atualizações!

No dia 13 de janeiro deste ano, através de uma resolução, a Defensoria Pública do Estado do Paraná autorizou o IV Concurso para Defensor Público, ofertando 12 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Substituto, confira: Apesar de já ter sua comissão formada, o Presidente da comissão organizadora do certame fora substituído. Segundo a

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TJPA: Concurso para juiz terá 50 vagas

Nesta quarta-feira, dia 15/05, o Tribunal Pleno aprovou a ampliação dos cargos para Juiz Substituto. Sendo assim, o novo concurso para Magistratura do Tribunal de Justiça do Pará ofertará 50 vagas ao invés de 30. Em 2018 a Comissão do concurso fora formada. Confira os membros da comissão: os desembargadores Leonardo de Noronha Tavares, como presidente,

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PUBLICADO DECRETO 9.739: Normas sobre concursos públicos

DECRETO Nº 9.739 DE 28 DE MARÇO DE 2019 Nesta sexta-feira, 29/03/2019, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.739, estabelecendo normas sobre a autorização de concursos públicos federais. O novo decreto revoga o Decreto nº 6.933/09 no qual regulava a autorização dos concursos públicos até agora. O novo Decreto

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Concurso Promotor MPSP: Edital deve sair essa semana!

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EDITAL SERÁ PUBLICADO ESSA SEMANA!   Segundo o Procurador-Geral de Justiça paulista, Gianpaolo Smanio, em sua fala realizada durante sessão administrativa do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, na manhã de ontem, dia 12/03, o edital do 93ª concurso deve ser lançado ainda nesta semana. Autorizado desde 2018, o novo concurso de ingresso

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