advocacia pública
 /  advocacia pública

Direito Financeiro: Lei de Responsabilidade Fiscal

advocacia públicaNo comments yet

Direito Financeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. Empresa Dependente     A Lei de Responsabilidade Fiscal é voltada para o planejamento, a transparência, o equilíbrio das contas públicas, o cumprimento de metas de resultados entre receita e despesas, e fixação de limites e condições para renúncias de receitas e geração de despesas.  Notabilizou-se pelo marco que

Leia mais

Transmissão ao vivo HOJE: Advocacia Pública

Às 20h (Horário de Brasília), você tem a oportunidade de acompanhar nossa transmissão ao vivo com o Professor João Paulo Lawall (Advogado da União) abordando um conteúdo super completo que pode mudar a sua forma de estudar  para os concursos da Advocacia Pública, te deixando ainda mais perto da aprovação! Essa é para você que está se preparando

Leia mais

E-BOOK Gratuito: Direito Financeiro

advocacia públicaNo comments yet

A equipe do Instituto Fórmula montou o material perfeito para você, que está estudando para os concursos da Advocacia Pública. O nosso e-book conta com o melhor e mais completo conteúdo de Direito Financeiro, que irá ajudá-lo na absorção e memorização do conteúdo de forma certeira através dos nossos Resumos Esquematizados. Não vai perder esse presentão né?

Leia mais

SEMANA DA PGM: AO VIVO GRATUITO DO DIA 02/04 ao 04/04

advocacia públicaPGMNo comments yet

A semana só está começando e já temos uma programação de estudos GRATUITA para você! Então já pega sua agenda para anotar: 02/04/2019 Terça-feira -18h (Horário de Brasília) Tema: Direito Urbanístico – Prof. Mauro Moreira (Procurador Federal)   03/04/2019 Quarta-feira – 18h  (Horário de Brasília) Tema: Direito Administrativo – Prof. João Paulo Lawall (Advogado da

Leia mais

Capacidade no Código Civil

Capacidade no Código Civil   1- Capacidade de direito; de gozo; aquisição É a medida/quantificação da personalidade. Quanto a pessoa é potencialmente capaz de ter direitos e deveres. Dica: O conceito de capacidade de direito não se confunde com o de personalidade. Não são sinônimos. Não existe incapacidade de direito CC, Art. 1º. Toda pessoa

Leia mais

Intervenção Anômala (Processo Civil)

Intervenção Anômala   Intervenção Anômala (art. 5º da Lei 9.469/97) A União poderá intervir nas causas em que figurarem, como autoras ou rés, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas federais. Na assistência o terceiro deve demonstrar que tem um interesse jurídico. Já a intervenção anômala requer a existência de interesse econômico

Leia mais

Fundamentos da República Federativa do Brasil (Direito Constitucional)

Fundamentos da República Federativa do Brasil   São Fundamentos da República Federativa do Brasil: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania III – a dignidade

Leia mais

Introdução ao Direito Societário (Direito Empresarial)

Introdução ao Direito Societário (Direito Empresarial)   – Sociedade Pluralidade de sócios e fim lucrativo (art. 981 do CC). Art. 981, CC. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Parágrafo único. A atividade

Leia mais

Teorias de surgimento da Personalidade Jurídica (Direito Civil)

Teorias de surgimento da Personalidade Jurídica (Direito Civil)   Personalidade jurídica é a aptidão, potencialidade de ter direitos e deveres. Todo ser humano possui personalidade jurídica. Pessoa natural. Surgimento: nascimento com vida (critério da respiração) + proteção dos direitos do nascituro. *Natimorto. Não adquiriu personalidade jurídica. Direitos da personalidade que forem cabíveis, por exemplo, direito

Leia mais

Junte-se a nós e venha descobrir a FÓRMULA para sua aprovação!

Newsletter

[recaptcha]