Equipe Jornalismo
 /  Posts created by Equipe Jornalismo

Princípios informativos do Direito do Consumidor

Os princípios informativos do Direito do Consumidor são os princípios que informam toda relação jurídica de consumo. Sendo assim, se presentes os três elementos (consumidor, fornecedor e produto ou serviço) e havendo uma relação jurídica no caso concreto, independentemente de sua natureza, haverá a incidência dos princípios. 1. Vulnerabilidade Conceito: Reconhecimento do consumidor como a

Leia mais

Adicional de 25% nas Aposentadorias [Direito Previdenciário]

  Adicional de 25% nas Aposentadorias – Direito Previdenciário A Lei 8.213/91 confere um adicional de 25% ao aposentado que necessitar da ajuda permanente de terceiro, veja o art. 45: Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por

Leia mais

TEORIA FINALISTA E TEORIA MAXIMALISTA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

TEORIA FINALISTA E TEORIA MAXIMALISTA DO DIREITO DO CONSUMIDOR O  Código de Defesa do Consumidor adota a Teoria Finalista, segundo a qual somente pode ser considerado consumidor, para fins de aplicação do CDC, o destinatário fático e econômico do bem ou serviço, seja ele pessoa física ou jurídica. Assim, em regra, fica excluído da proteção

Leia mais

[RESUMO] Fontes do Direito Processual Penal

[RESUMO] Fontes do Direito Processual Penal   Conceito de Fontes do Direito Processual Penal: Fonte do direito é tudo aquilo de onde provém um preceito jurídico. Sabemos que o processo penal é um meio necessário para a aplicação do direito material a um determinado no caso concreto. Ele é representado por um conjunto de procedimentos

Leia mais

Processo Penal – Sistemas Processuais Penais – Conceitos

Processo Penal – Sistemas Processuais Penais – Conceitos     SISTEMAS PROCESSUAIS – Tema: Processo Penal – Sistemas Processuais Penais – Conceitos Em relação aos estudos dos sistemas processuais penais (Processo Penal – Sistemas Processuais Penais – Conceitos), este busca a análise da interação existente entre juiz, promotor e defesa. A doutrina costuma trabalhar, de

Leia mais

Competências Ambientais Constitucionais

advocacia públicaNo comments yet

Competências Ambientais Constitucionais Competências Ambientais Constitucionais 1.Competências Ambientais Constitucionais Materiais: o princípio mor que inspirou o legislador na divisão/ compartilhamento de competências é o princípio da PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE. Com base nisso que se conclui que o controle do meio ambiente e da poluição em todas as suas formas é de competência de todos os

Leia mais
DPE/RS – Saiu o edital!

DPE/RS – Saiu o edital!

Sem categoriaNo comments yet

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico no dia 28 de março de 2018, o edital para o concurso para Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE/RS. São ofertadas 50 vagas, sendo que 5 são destinadas a pessoas com deficiência, 10 destinadas a candidatos autodeclarados negros e 2 destinadas a candidatos autodeclarados

Leia mais
PCSP – SAIU O EDITAL!

PCSP – SAIU O EDITAL!

Sem categoriaNo comments yet

Essa vai para os concurseiros(as) Delta! No dia 23 de março de 2018 foi publicado mais um edital para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, oferecendo 250 vagas para a carreira de Delegado. A banca responsável pelo certame é a Vunesp, o candidato que desejar realizar o concurso deverá

Leia mais
STJ – Véspera de prova

STJ – Véspera de prova

Sem categoriaNo comments yet

Com as inscrições finalizadas no dia 19 de fevereiro de 2018, o concurso do STJ está oferecendo 5 vagas para contratação imediata e formação de cadastro reserva. A banca organizadora é o CESPE, e o candidato inscrito no certame deverá ter graduação em nível médio ou superior, as vagas serão destinadas ao cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Já sobre a remuneração, inicialmente, para Analista Judiciário R$11.006,82 e

Leia mais

Junte-se a nós e venha descobrir a FÓRMULA para sua aprovação!

Newsletter