sexta-feira
18 junANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DA FCC PARA DEFENSOR PÚBLICO – 2019 – DPE/SP – DIREITO PENAL.
Notadamente, o candidato devia ter reconhecimento sobre:
· Teoria do Crime
o Teoria da Coculpabilidade
· Teoria da Pena
o Teorias Preventivas da pena
· Erros no Direito Penal
o Erro de tipo e de tipo permissivo
o Erro de proibição
o Erro sobre a pessoa
o Erro de proibição direto e indireto
· Princípios
o Ideologia da defesa social
· Crimes em Espécie
o Crimes contra a dignidade sexual
· Regimes de cumprimento de pena
o Regime inicial de cumprimento de pena
· Prescrição
o Data da prescrição da pretensão punitiva retroativa em caso concreto trazido pela Banca.
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